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18º Congresso Brasileiro de Sociologia
Resumo: 1898-1

Oral Completa


1898-1

Regulação familialista da pobreza: o caso do Programa Bolsa Família na região Nordeste do Brasil

Autores:
Flávio Eiró1,2
1 R.U. - Radboud University, Nijmegen – Holanda, 2 CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Resumo:
O objeto deste trabalho é a regulação da pobreza no Brasil no quadro do Programa Bolsa Família, uma política social de distribuição condicionada de renda que concentra de forma privilegiada diversos elementos do debate e da experiência da pobreza no Brasil. Explica-se neste artigo como os mecanismos de regulação da pobreza interagem com as práticas locais de cidadania. Em efeito, o acesso dos pobres a direitos sociais e o exercício de seus direitos políticos integram um processo de regulação por valores familiares em um contexto de fortes desigualdades sociais. Além do fato de que a assistência social depende da organização familiar, a implementação do Programa Bolsa Família é feita de acordo com regras informais que refletem as representações sociais dominantes da pobreza no Brasil. Além disso, a concessão de benefícios sociais depende em parte de relações personalizadas entre os beneficiários do programa e políticos. Este trabalho é baseado em um estudo de caso na região Nordeste do Brasil — em um município médio no estado do Ceará. Uma abordagem etnográfica permitiu a identificação da lógica de funcionamento de uma máquina político-eleitoral envolvendo assistência social, políticos, assistentes sociais e beneficiários. De modo mais geral, investiga-se aqui as interações que ligam os pobres à sociedade como um todo, a partir de uma perspectiva local das questões contemporâneas da regulação da pobreza, e contribui para o estudo da uso político-eleitoral da assistência social