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18º Congresso Brasileiro de Sociologia
Resumo: 1806-1

Oral Curta (5 mim) - Somente GT


1806-1

Comunidades tradicionais e gestão da natureza: uso de recursos comuns e conflitos socioambientais no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Autores:
Souza Filho, Benedito1
1 UFMA - Universidade Federal do Maranhão

Resumo:
Baixa Grande é um dos principais destinos de turistas brasileiros e estrangeiros que praticam o chamado turismo de aventura no coração do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Apesar de o turismo representar uma alternativa econômica, a pesca e a criação de animais (bovinos e caprinos) são as principais atividades que respondem pela manutenção das famílias. A pesca é realizada tanto na parte do litoral quanto em lagoas e nos chamados poços, que são áreas que apresentam certa depressão, permitindo o acúmulo das águas da chuva durante o inverno. Existem divergências internas, relativas ao uso dos chamados poços, onde realizam a pesca. Em relação a tais poços existem entendimentos divergentes quanto ao uso e acesso por parte dos auto denominados nativos. Uns advogam que devem ser abertos somente às famílias de Baixa Grande; outros pensam de forma distinta. As divergências internas acabam propiciando situações de denúncia ao ICMBio, o que torna o quadro de antagonismo ainda mais complexo. É justamente esse quadro, relativo às regras que presidem o uso dos recursos por parte das famílias, que procurarei contemplar no trabalho, buscando entender os fundamentos das divergências internas quanto ao uso de recursos, considerados como comuns por uns, e de “propriedade” (restritos) por outros. No tratamento desse problema será privilegiada a Análise Institucional, caracterizando a arena de ação e a posição dos agentes da interação relativas ao problema do uso ou acesso aos recursos utilizados pelas famílias.