Poster (Painel)
1740-1 | A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL-RN | Autores: | ALMEIDA, J. V. G1
1 UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE |
Resumo: A geração e consequente gestão de resíduos sólidos configuram-se como um dos principais problemas urbanos atuais, prejudicial à saúde pública e danoso para o meio ambiente, acarretando em consequências imediatas para os centros urbanos e para a sociedade atual e futura. A fim de definir diretrizes, princípios e instrumentos fundamentais acerca da temática dos resíduos sólidos no âmbito nacional, estadual e municipal, foi instituída em agosto de 2010 a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), produto da articulação entre órgãos e entidades públicas e privadas, desde especialistas técnicos na gestão de resíduos sólidos até cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, em que se busca uma maior coerência entre a produção e o consumo consciente. O processo decisório e ações públicas dos gestores são a ferramenta principal para contribuir com o ideal de desenvolvimento baseado na sustentabilidade, pois configuram estratégias capazes de alinhar os diversos interesses do Estado, mercado e sociedade. Assim, esta pesquisa de natureza qualitativa e exploratória propõe analisar a atuação gestores públicos envolvidos na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) na Região Metropolitana funcional de Natal (RMN) utilizando-se do método indutivo o que proporciona a criação novas estratégias e ações numa perspectiva regionalizada conforme estabelece os princípios da PNRS. |