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18º Congresso Brasileiro de Sociologia
Resumo: 1707-1

Poster (Painel)


1707-1

Programas de Transferência de Renda em Unidades de Conservação: Conjugando Políticas Sociais e Ambientais na Amazônia

Autores:
LIMA, D.M.2, PERALTA, N.1
1 UFMT - Universidade Federal do Mato Grosso, 2 UFMG - Universidade Federal de MInas Gerais

Resumo:
Discutimos o impacto dos programas de transferência de renda para a economia rural na Amazônia e seu significado para o projeto político das Unidades de Conservação de Uso Sustentável. A pesquisa foi realizada no ano de 2010 nas RDS Mamirauá e Amanã com amostra de 920 domicílios. O rendimento médio mensal familiar encontrado foi de 1,5 salários mínimos e R$ 148,00 per capita. A contribuição dos benefícios chegou a 44% dos rendimentos e alcançou 87% dos domicílios. A venda da produção contribuiu com 37% da renda total. Para explorar o efeito dos benefícios condicionados no orçamento domiciliar, comparamos os rendimentos dos domicílios com (n=752) e sem esses benefícios (n=118). Os domicílios sem benefícios apresentaram renda média anual 60% menor. Entre as famílias que receberam benefícios, a produção representou 35% da renda total; entre as que não receberam, a produção representou 63%. Em valores absolutos as famílias que contaram com benefícios registraram uma venda da produção 30% maior. Os benefícios modificam as condições em que os ribeirinhos formulam seus projetos econômicos de consumo ou de produção. O efeito positivo dos benefícios sobre a produção econômica aponta também para a situação particular dos ribeirinhos nas Reservas de Mamirauá e Amanã, onde usufruem de melhores condições de produção, sobretudo a pesqueira. Assim, os benefícios se somam às condições mais favoráveis encontradas nas reservas, que se reflete na melhoria dos rendimentos oriundos da produção.