Oral Completa
1676-1 | Participação em Territórios de Conservação Ambiental na Amazônia: considerações sobre a gestão compartilhada numa reserva extrativista | Autores: | RIBEIRO, TANIA G. 1, LOPES, ERICA C. A.1, SILVA, TALITA1
1 UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ |
Resumo: Uma experiência será aqui discutida considerando-se os desafios e conflitos em torno da construção dos acordos para a cogestão do território da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, no Pará, Brasil. Os processos de ambientalização e territorialização na Amazônia Brasileira, desde fins os anos 80, produziram compromissos sociais e ambientais combinando a atuação de atores situados em diferentes esferas sociais. Entre esses estão os representantes das agências públicas do Estado, a diversidade de atores da sociedade civil e os experts do campo científico. A inovação é representada pelas possiblidades da co-construção do território, a partir da atuação das organizações sociais em busca da legitimação da identidade e dos direitos das populações tradicionais que lá habitam. A partir das entrevistas, observação participante e análise de documentos oficiais, serão considerados: o funcionamento do Conselho Deliberativo; a ação da associação de moradores e usuários da Resex Marinha; a ação local dos órgãos federais e da prefeitura municipal. Os achados da pesquisa inferem sobre limites e possibilidades de atuação dos representantes comunitários, tipificada pela diferença de grandeza entre os envolvidos. Esses conflitos envolvem as disputas entre representantes comunitários e institucionais, as tensões entre usuários e seus conselheiros na disputa por benefícios sociais que incidem no território. Questões que adensam a reflexão sobre participação nesses novos espaços. |