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18º Congresso Brasileiro de Sociologia
Resumo: 1240-2

Oral Curta (5 mim) - Somente GT


1240-2

O interculturalismo, uma questão ausente da política migratória brasileira.

Autores:
Marcelo Ennes1
1 UFS - Universidade Federal de Sergipe

Resumo:
A migração é um fenômeno multidimensional. Ainda que suas raízes estejam ligadas a questões econômicas e políticas, a presença do imigrante produz necessariamente o estranhamento cultural. Disso decorre uma série de problemas relacionadas à integração e convivência entre estrangeiros e nacionais. A intensificação dos fluxos migratórios internacionais nos últimos 30 anos levou vários países a desenvolverem, para além de uma abordagem estritamente econômica parâmetros normativos e ações efetivas de “gestação” da diversidade como parte de suas políticas imigratórias. Não obstante, essas políticas terem tido diferentes resultados, algumas mais promissoras do que outras, chama a atenção à ausência dessa abordagem no projeto da Lei de Imigração que ainda contínua em trâmite no Congresso Brasileiro. Desse modo, com base em pesquisa bibliográfica e documental, a proposta desta comunicação, consiste em problematizar a ausência da dimensão intercultural na questão imigratória brasileira. Pretendo argumentar que isso se deve a um enfoque sobre imigrante que o compreende, sobretudo, como agente econômico. Como resultado dessa abordagem, sugiro uma possível deficiência que tornará mais difícil a definição de políticas de gestão da diversidade produzida pela presença do imigrante no Brasil. Para tanto, as experiências portuguesa e espanhola, no que diz respeito à legislação, e às ações de integração do imigrante, serão tomadas como parâmetro de análise da realidade brasileira.