Poster (Painel)
1222-1 | Os músicos e a Lei Rouanet. | Autores: | SOARES,Dercideo Ferreira1
1 UFG - FCS - Universidade Federal de Goiás - Faculdade de Ciências Socias |
Resumo: OS MÚSICOS E A LEI ROUANET.
O trabalho do músico brasileiro comparado a setores mais tradicionais de trabalhos, vinculados a indústria, possui uma configuração e um modus operandi diferente, porque o músico trabalhador normalmente não possui uma jornada de trabalho fixa e os seus contratos trabalhistas geralmente beiram a informalidade. O trabalho musical e artístico em geral é considerado como um não trabalho. Pierre Menger critica esta ideia mostrando que o trabalho do artista é sistemático exigindo estudo e práticas constantes.
O trabalho artístico normalmente não produz o processo de mais valia e de acumulação de capital. Liene Nunes diz que o Estado não regulamenta o mercado cultural como o faz nas profissões tradicionais, e é por isso as políticas públicas de incentivo à cultura, através da Lei Rouanet, são importantes. Não havendo regulamentação do mercado cultural o Estado cria mecanismo que permitam que os músicos em geral consigam recursos para execução de suas obras, que de outra forma não seria possível, mas conforme dados apontados pela pesquisa os músicos em geral enxergam a Lei Rouanet como paradoxal e desejam a sua reformulação, porque ela é necessária para muitos músicos, que de outra forma não conseguiram disseminar sua arte, mas que atualmente as leis de incentivos tendem a beneficiar artistas que já possuem renome no mercado musical e que não precisariam do incentivo.
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