Oral Curta (5 mim) - Somente GT
955-1 | Sinédoque constitucional: o desafio (desigual) de grupos sociais para transformar interesses particulares em valores constitucionais universais | Autores: | MACHADO, I. S1
1 UFES - Universidade Federal do Espírito Santo |
Resumo: O presente trabalho se debruça sobre uma categoria sociológica posta em destaque nos estudos sobre política e direito, tanto por parte dos estudos sobre “mobilização do direito” quanto dos estudos sobre a “judicialização da política”: a categoria hegemonia. Para fazer uso de um vocabulário contemporâneo que atualiza a noção gramsciana clássica de hegemonia, pode-se dizer que as práticas hegemônicas seriam operações de sinédoque, em que uma parte da sociedade a representaria como um todo. Com base em dados de outras pesquisas e de coleta própria, o presente trabalho se dedica a analisar como certos grupos buscaram, em ações de controle de constitucionalidade, apresentar seus interesses particulares como interesses gerais, protegidos pelas normas constitucionais representativas, em princípio, de uma espécie de vontade geral rousseauniana. O que se observa nos dados recolhidos é que o esforço em se mostrar como detentores do interesse geral é tanto menor, e tanto mais bem-sucedido, quando há entre os grupos que mobilizam o controle de constitucionalidade e os julgadores das ações um maior universo compartilhado, uma espécie de habitus comum, para fazer uso da noção clássica de Bourdieu. Os atalhos argumentativos de que dispõem, por exemplo, as corporações jurídicas, demonstram como a busca por hegemonia dentro do direito beneficia-se de um prévio reconhecimento entre os que mobilizam o direito por meio de suas ações e aqueles que o operacionalizam por meio de suas decisões. |