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18º Congresso Brasileiro de Sociologia
Resumo: 748-1

Oral Curta (5 mim) - Somente GT


748-1

Aportes da teoria dos campos de ação estratégica para estudo de políticas públicas: o caso do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais

Autores:
Rech, Carla Michele1
1 PPGS/UFRGS - Programa de Pós-graduação em Sociologia/UFRGS

Resumo:
O presente trabalho busca identificar aportes da teoria dos campos de ação estratégica proposta por Fligstein e Mcadam (2012) para o estudo dos processos de elaboração e implementação de políticas públicas. Tem como referência empírica o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, implementado em nível nacional pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), órgão criado no Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2003. Os dados coletados até o momento indicam que para a criação da secretaria e do programa houve uma intensa ação de atores vinculados a organizações de movimentos sociais da agricultura familiar em diferentes espaços sociais e, para a implementação das ações foram contratadas pela SDT mais de 200 organizações não estatais, de norte a sul do país, no período de 2004 a 2013. Apesar das evidências empíricas, permanece uma lacuna em termos teóricos para compreender este fenômeno. Considerando os argumentos mobilizados pelos autores, identificamos que esta teoria pode trazer aportes importantes para o estudo desses processos. Dentre os principais, permite a identificação de dinâmicas integradas entre diferentes atores e espaços sociais na formulação e implementação de políticas públicas e, ao tomar como base os campos de ação estratégica, as fronteiras entre Estado e movimentos sociais, apesar de existirem, tomam outros contornos. Instituição de fomento: CNPQ