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18º Congresso Brasileiro de Sociologia
Resumo: 742-1

Oral Curta (5 mim) - Somente GT


742-1

Outra vez a previdência na mira do ajuste

Autores:
Azevedo, E L2, Azevedo,Eulália Lima1
1 NEIM/UFBA - Nucleo de Estudos Interdisciplinares Sobre a Mulher/UFBA

Resumo:
O envelhecimento da população ocupa, mais uma vez, as principais manchetes na mídia falada e escrita em todo o país As mudanças demográficas ocorridas a partir da redução da fecundidade e aumento da expectativa de vida populacional vêm sendo, outra vez, utilizados para justificar a nova proposta de reforma da Previdência Social Pública no Brasil. Michel Temer, que assumiu a presidência da República Brasileira no bojo de um processo antidemocrático que culminou no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, encaminhou ao Congresso Nacional a referida proposta de reforma em dezembro de 2016. As mudanças nas regras atuais da Previdência Social Pública brasileira vêm a pretexto do ajuste fiscal que visa a superação da crise econômica e recuperação das “bases para um funcionamento virtuoso do Estado”, conforme previsto em “ Uma Ponte Para o Futuro”, proposta de governo do PMDB, partido político ao qual Michel Temer é filiado. A expectativa do governo Temer é de que os poucos que conseguirem se aposentar irão viver pouquíssimos anos de usufruto do benefício previdenciário. Ao fixar em 65 anos, para homens e mulheres, a idade mínima para acessar a aposentadoria e 49 anos de contribuição como condicionante de sua integralidade salarial, significa que a maioria irá contribuir para não usufruir. Passa a ser um benefício para poucos trabalhadores(as. Proponho neste trabalho discutir sobre o impacto dessas mudanças na vida das pessoas que envelhecem nessa conjuntura.