Oral Curta (5 mim) - Somente GT
626-1 | Estado Mercado e Cultura. Afinal o que a Lei Rouanet Financia? | Autores: | Belem, Marcela Purini1
1 UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos |
Resumo: Desde o final dos anos de 1980, a política pública cultural brasileira é permeada por ações de incentivo fiscal. Este tipo de legislação permite que artistas, empresas, institutos, fundações e outras organizações da sociedade civil recebam recursos do setor privado para desenvolver projetos culturais; em contrapartida, o governo brasileiro oferece isenções fiscais para os patrocinadores. A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - conhecida como Lei Rouanet, viabilizou uma enorme quantidade de projetos culturais. Utilizando técnicas de estatística descritivas e Análises de Correspondência Múltipla (MCA) para o conjunto completo de projetos patrocinados entre 1993 até 2013 (26.237 projetos culturais), o presente trabalha analisa as configurações deste espaço social observando quais as principais áreas culturais se beneficiam desta política. |