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18º Congresso Brasileiro de Sociologia
Resumo: 560-1

Oral Curta (5 mim) - Somente GT


560-1

Regularização fundiária e movimento social ribeirinho em Abaetetuba/PA: convergências de identidade, políticas públicas e organização política.

Autores:
COUTINHO, M.V1
1 PPGCP/UNICAMP - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Uni

Resumo:
O objetivo principal da pesquisa realizada no âmbito da dissertação de mestrado foi descrever como se formou o MORIVA (Movimento de Ribeirinhos e Ribeirinhas das Ilhas e Várzeas de Abaetetuba) e de como este contribuiu para a implantação de políticas fundiárias destinadas ao reconhecimento grupo. Tais políticas, quais sejam, os 24 Projetos de Assentamento Agroextrativista e o “Programa Nossa Várzea” destinados à regularização fundiária das terras ocupadas pelos ribeirinhos foram executados pelo INCRA e pela Superintendência de Patrimônio da União do Estado do Pará. O exame destas políticas se deu a partir da sua implantação no município de Abaetetuba dada a maior organização do grupo em relação aos demais movimentos ribeirinhos paraenses. A partir desse foco empírico, pretendeu-se lançar luz sobre os conflitos fundiários a eles relacionados, além de permitir a compreensão das estratégias de organização das comunidades ribeirinhas do município. A assunção da identidade e a implantação das políticas concorreram para a maior organização coletiva do grupo. Estas trajetórias relacionam-se com o papel da Igreja Católica, por meio da ação da CPT no município em finais dos anos 1970. Ao mesmo tempo, busca-se inserir o movimento social dos ribeirinhos de Abaetetuba no quadro mais geral das lutas pela terra no país, com vistas ao enfrentamento das desigualdade no campo, evidenciando deste modo, a diversidade dos sujeitos políticos que emergem no meio rural brasileiro.