Poster (Painel)
222-2 | ESTADO MODERNO APÓS A CONSTITUINTE DE 1988: CONJUNTURA POLÍTICA APLICADA À RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS CRIMINAIS. | Autores: | Yuri Barbosa Soares da Silva1,1, Luciano Nóbrega Cavalcanti1,1, Radson Xavier da Silva1,1, Lindembergues Pereira de souza1,1
1 CESREI - Faculdade Reinaldo Ramos, 2 CESREI - Faculdade Reinaldo Ramos |
Resumo: Na medida em que os institutos são incorporados no ordenamento jurídico, novas responsabilidades surgem, dentre elas, a reflexão mútua das camadas sociais sobre os fatos que afligem a ordem interna. Nesta conjuntura, desde os primórdios, a estagnação passou a fazer parte da vida e dos hábitos de inúmeros brasileiros, fato gerador da violência e da ociosidade, sem acesso ao mínimo existencial de educação, cultura e moralidade, dando margem para que a existência resuma-se à lucratividade. Diante de tal contexto, tendo por base os fatos que levaram ao surgimento destas problemáticas e, estudando a resolução dos conflitos criminais, sob a égide doutrinaria, jurisprudencial e dos movimentos sociais, o presente resumo vem de forma explícita fazer uma abordagem multidisciplinar sobre a intervenção estatal, com o escopo da Constituição de 1988, definida na união dos três poderes e na responsabilidade solidária para as presentes e futuras gerações.
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