A CIÊNCIA ABERTA NO BRASIL: A EXPERIÊNCIA DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) NA TENTATIVA DE ABERTURA DE DADOS GOVERNAMENTAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASILEIRO (SUS) |
Em dezembro de 2015, após o Governo lançar o Plano Nacional de Enfretamento à Microcefalia, a Fiocruz mobilizou gestores, especialistas e profissionais da saúde para fortalecer a atenção e o cuidado à saúde das crianças acometidas por má-formação congênita decorrente do Zika Vírus. Assim, nasce o projeto “Plataforma de Vigilância a longo prazo para Zika e Microcefalia no âmbito do SUS” que objetiva subsidiar a formulação de políticas públicas, a partir de estudos longitudinais fundamentados em uma Coorte de dados epidemiológicos extraídos de distintos sistemas de informação do Ministério da Saúde. Para tanto, é necessária a abertura de dados para estabelece uma ciência aberta e resolutiva para os problemas que acometem a população. Esta iniciativa configura como inovadora para SUS, e consiste em compreender as potencialidades e desafios da Ciência Aberta, no Brasil, como modelo de governança para a abertura de dados governamentais no âmbito do SUS, a partir da experiência da Fiocruz no enfrentamento à microcefalia congênita relacionada à essa epidemia. Trata-se de pesquisa qualitativa, teórica básica e aplicada. Estruturalmente é caracterizada como exploratória, descritiva, documental, estudo de caso, pesquisa participante e pesquisa-ação. A revisão da literatura é orientada por artigos que refletem o cenário da Ciência Aberta e da abertura de dados governamentais da saúde a fim de identificar suas principais contribuições e desafios para a formulação de políticas públicas. A pesquisa de campo resultará de entrevistas com pesquisadores e gestores da saúde com o intuito de inferir os principais desafios identificados a partir das suas experiências práticas. Em suma, há evidências sobre a rápida circulação do zika vírus no Brasil que produziu desafios ao SUS. A revisão de literatura aponta a abertura da ciência e de dados como estratégia inovadora no âmbito governamental. Todavia, a pesquisa revela que ainda há poucas e incipientes iniciativas para abertura de dados científicos e governamentais. Os precursores deste campo são o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e a Fiocruz com diálogos colaborativos e disseminação do conhecimento a partir de experiências internacionais. Portanto, conclui-se que esse cenário configura uma janela de oportunidade para uma agenda política pública embrionária. Neste sentido essa pesquisa é a sistematização do processo institucional que norteia a abertura de dados governamentais no âmbito do SUS. |