Contribuição dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia para as notificações compulsórias no Brasil
FELIPE TAVARES DUAILIBE 1, GIOVANNY VINÍCIUS ARAÚJO DE FRANÇA1, AMANDA DE SOUSA DELÁCIO1, GREICE MADELEINE IKEDA DO CARMO1
1. MS - Ministério da Saúde
felipetduailibe@hotmail.com

A Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH) tem por objetivo detectar, de modo oportuno, as doenças transmissíveis e os agravos de importância nacional ou internacional, bem como a alteração do padrão epidemiológico em regiões estratégicas do país. Essa estratégia é desenvolvida em Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE), que atuam como unidades sentinelas para a Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar de Interesse Nacional (REVEH). Objetivou-se descrever a representatividade das notificações realizadas pelos NHE pertencentes à REVEH em relação à totalidade das notificações registradas no Brasil, no período de 2014 a 2017. Foi realizado um estudo descritivo, analisando as bases de dados do SINAN. A Portaria norteadora para o levantamento dos NHE componentes da REVEH foi a Portaria GM/MS n° 48/2015. Foram incluídas todas as notificações de doenças de notificação compulsória, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 204/2016. Para a realização do tratamento e tabulação dos dados foi utilizado o software Stata 13.0. Os 233 NHE estão distribuídos por todas as regiões e estados, destacando-se as regiões sudeste e nordeste. Os estados com maior número de NHE são São Paulo com 41 (17,6%) e Pernambuco com 22 (9,4%). No período em estudo, foram realizadas 15.299.689 notificações compulsórias no país. Destas, 1.344.621 (8,8%) foram realizadas por NHE pertencentes à REVEH. A dengue foi a doença mais frequentemente notificada pelos NHE (15,8%), seguida por violência doméstica, sexual e/ou outras violências (14,9%), acidente por animal potencialmente transmissor da raiva (12,8%), acidente por animais peçonhentos (9,8%) e acidente de trabalho grave/fatal e/ou em crianças e adolescentes (6,1%). Os 233 NHE foram responsáveis por uma proporção substancial das notificações compulsórias do país. Esses estabelecimentos possuem características específicas que justificam o alto número de notificações, tais como, serem referências municipais, estaduais ou regionais, bem como serem, muitas vezes, especializados em atendimentos de pacientes com doenças infectocontagiosas. A capacidade de captação de notificação dos NHE pertencentes à REVEH reforça a importância das ações de VEH no país. A ampliação da estratégia, com a inclusão de núcleos que atualmente não fazem parte da REVEH, impulsionaria a detecção de agravos e doenças de notificação compulsória e poderia ter impacto positivo sobre a qualidade das notificações.



Palavras-chaves:  Notificação de Doenças, Hospitais, Serviços de Vigilância Epidemiológica