PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DAS GENITORAS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME CONGÊNITA ASSOCIADA AO ZIKA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE PERNAMBUCO E SUAS IMPLICAÇÕES NOS PROGRAMAS SOCIAIS |
No Brasil, em 2015, houve aumento no número de casos de microcefalia, tendo concentrado a maior parte dos casos na região Nordeste, em Pernambuco. A partir de 2016, os casos ganharam maior destaque com a declaração de emergência de saúde pública de importância internacional, sobre a situação da microcefalia registrada no país, considerando também os casos parecidos que ocorreram na Polinésia Francesa em 2014, por provável relação com a infecção pelo vírus zika. Em estudo realizado com crianças com microcefalia no Brasil, as condições sócios-econômicas das famílias foram consideradas desfavoráveis. Esse estudo teve como objetivo traçar o perfil sócio econômico das genitoras de crianças com Síndrome Congênita Associada ao Zika Vírus (SCZv) no município de Petrolina - Pernambuco e suas implicações nos programas sociais. Realizado estudo descritivo, exploratório, com abordagem quanti-qualitativa, aprovado pelo Comitê de Ética da UNIVASF, sob parecer nº 1.718.310. A população foi de 100% das genitoras de crianças com diagnóstico da SCZv acompanhadas no serviço público de referência do município. Foi utilizado o Programa Microsoft Excel 2016. Em relação à mãe da criança SCZv do presente estudo, destaca-se a predominância da faixa etária de 20 a 24 anos (44%). Em relação à escolaridade, 100% possuíam de 5 a 11 anos de estudo. O rendimento de até 1,6 salário mínimo constituiu um maior percentual (77,78%). A Lei 13.301/2016, prevê a concessão do Benefício de Prestação Continuada, considerando a renda per capita das famílias de crianças com microcefalia, beneficiando as que possuem renda menor que um quarto do salário por pessoa. Embora a maioria das mães encontrava-se em situação de baixa renda, ainda não haviam sido contempladas. A situação de moradia da maioria era cedida (44,45%). As beneficiárias das casas doadas, embora em menor percentual (11,11%), citaram a relevância da concessão de habitação, através da Portaria 321/2016 que facilita o acesso ao programa social Minha Casa Minha Vida. As genitoras adquiriram o direito à licença maternidade estendida, cento e oitenta dias, através da Lei Federal. Entre as mães, 11,11% obtiveram a concessão ampliada de seis para doze meses, baseada na Lei Municipal/2016, para servidoras de filho com deficiência. Dessa forma, observa-se que as mães das crianças com a SCVz são jovens com condições sócios-econômicas desfavoráveis, fazendo necessário programas sociais mais efetivos, pois ainda é de maneira incipiente. |