DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO ASSESSORAMENTO TÉCNICO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA TUBERCULOSE EM 20 MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO, 2018
RAISSA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA 1, RENATA ROSAL LOPES DA CRUZ1, CÂNDIDA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO1, ANDREINA MENDES DE BRITTO1, DANYELLA KESSEA TRAVASSOS TORRES DE PAIVA1
1. SES-PE - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco
raissaoliveira7@hotmail.com

O Ministério da Saúde (MS) elegeu a tuberculose como prioridade entre as políticas governamentais de saúde. O Brasil concentra 80% dos casos de tuberculose (TB) no mundo, com uma média de 70 mil casos por ano. Em Pernambuco, o coeficiente de incidência de TB ocupa 3º lugar entre os estados brasileiros. Casos notificados em 20 municípios são responsáveis por 65% dos casos do estado. Realizou-se um diagnóstico situacional para TB, em seus aspectos relativos à organização e gestão em 20 municípios de Pernambuco. Estudo descritivo, quantitativo, procurando compreender o funcionamento da gestão do Programa Municipal de Controle da Tuberculose (PMCT) e dos serviços de saúde em 20 municípios de Pernambuco. Utilizaram-se questionários semiestruturados, pertencentes à Pesquisa: “Rede de Cuidado das Doenças Transmitidas por Micobactérias, Tuberculose e Hanseníase no Estado de Pernambuco”, divididos em 04 eixos: estrutura, gestão, vigilância epidemiológica, educação e mobilização social; respondidos por representantes do PMCT, Unidades Básicas de Saúde, Laboratório Municipal e Referência Secundária. Foram visitados 18 (90%) municípios, onde 16 (88,9%) possuíam profissionais responsáveis pelo PMCT, 13 (81,2%) monitoravam os instrumentos de gestão, representado dimensões secundárias no processo de operacionalização do PNCT, 11 (61,1%) estimavam o número de sintomáticos respiratórios do município, inferindo-se baixa capacidade do programa em captar os casos existentes. Dos municípios com laboratório, 17 (94,4%) realizavam baciloscopia de escarro, problemas no acesso ao diagnóstico diminuem o impacto do PCT, 14 coordenadores do PMCT (77,8%) faziam visitas de assessoramento às unidades de saúde, abaixo da expectativa, o que constitui ferramenta fundamental para manter a qualidade do PMCT. 14 (77,8%) promoviam parcerias com instituições de ensino para o combate a tuberculose, 11 (61,1%) municípios dispunham de serviço de referência secundária, 8 (44,4%)  laboratórios  enviavam  lâminas de baciloscopia para o Controle de Qualidade, abaixo da meta proposta. A compreensão e a caracterização do diagnóstico situacional dos municípios são fundamentais para o planejamento das ações voltadas ao enfrentamento dos problemas encontrados no controle da tuberculose. Foram identificadas diversas fragilidades no processo e execução das rotinas, havendo necessidade de melhoria e monitoramento das atividades dos PMCT. É imprescindível estratégias eficientes para o diagnóstico e tratamento.



Palavras-chaves:  Diagnóstico Situacional, Gestão em Saúde, Tuberculose, Vigilância em Saúde