ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO DO CEREST ESTADUAL DE PERNAMBUCO NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL
MARIA HELENA DO NASCIMENTO¹, ANA LÚCIA DE QUEIROZ BARBOSA¹, JOZEANE SANTOS DE PÁSCOA¹, PAULA BRAGA FERREIRA SILVA¹, ADRIANA GUERRA CAMPOS¹, ALYNE FERNANDA TÔRRES DE LIMA¹, JULIANA MARTINS BARBOSA DA SILVA COSTA¹
1. SES-PE - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
paulabraga.ufpe@gmail.com

No Brasil, o trabalho realizado por menores de 14 anos de idade é terminantemente proibido, sendo permitido a partir desta idade sob a condição de menor aprendiz. Apesar disso, ainda observa-se no país a persistência do trabalho irregular de crianças e adolescentes nos mais diversos setores produtivos, constituindo um desafio para a atuação da saúde do trabalhador. Descrever a atuação do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador de Pernambuco (Cerest-PE) nas ações de enfrentamento ao trabalho infantil. Relato de experiência. Foram descritas as atividades realizadas pelo Cerest Estadual de Pernambuco no ano de 2017 juntamente com parcerias intra e intersetoriais na análise de dados, formação e suporte da rede de atenção à saúde do trabalhador.  Para estruturação e conhecimentos das informações disponíveis no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) foi realizada análise da base de dados dos acidentes de trabalho com crianças e adolescentes notificados em 2017. Além disso, foram realizadas 20 capacitações sobre a vigilância epidemiológica destes acidentes para equipes de unidades hospitalares de média e alta complexidade. Também foram realizadas 03 formações para equipes de Saúde da Família e Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil municipais em parceria com os Cerest Regionais de Pernambuco. Por fim, o Cerest-PE, que é membro do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe) desde o ano de 2011, articulado com os seus demais membros, realizou um seminário para discussão intersetorial do tema e atividades de sensibilização com a população. O trabalho infantil acarreta prejuízos para o desenvolvimento biopsicossocial de crianças e adolescentes. O setor saúde é privilegiado para a identificação desses danos, mas devido à complexidade de resolução dessa problemática, é necessária uma atuação ampla em diversas frentes de trabalho. Neste contexto, estratégias desenvolvidas na saúde do trabalhador são fundamentais para o enfrentamento ao trabalho infantil. Considerando a complexidade do enfrentamento ao trabalho infantil, é imprescindível a articulação intersetorial e a sensibilização da sociedade, estando a saúde em um dos locais privilegiados para trabalhar esta temática.