ACIDENTES DE TRABALHO OCORRIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL: UM OLHAR A PARTIR DE DADOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT) DE 2012 A 2017 |
A construção civil é um ramo de atividade econômica de grande destaque no cenário nacional, contudo é a atividade que mais mata trabalhadores no Brasil. Para o SUS, o acidente de trabalho grave (ATG) é aquele que ocorre no exercício da atividade laboral ou no trajeto, comprometendo a saúde do trabalhador. Já para a previdência social os acidentes de trabalho são registrados apenas para os trabalhadores formais independente da gravidade da lesão. Segundo dados oficiais da Previdência Social, no Brasil morrem mais de 450 trabalhadores do setor por ano. Descrever o perfil dos casos de acidente de trabalho da construção civil em Pernambuco, segundo dados secundários do SUS e do MPT, de 2012 a 2017.Trata-se de um estudo descritivo transversal. As análises foram feitas a partir de dados secundários do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e de dados abertos do DataHub do Trabalho Decente (Decent Work DataHub), disponível no site do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do MPT. No SINAN foram notificados 950 casos. As ocupações mais frequentes foram: pedreiro (64,6%), servente de obras (24,1%), trabalhador de serviço de manutenção de edifício (7,7%) e pintor (3,6%). Em apenas 12,6% dos casos do SINAN, foi emitida a CAT. Os casos evoluíram em 67,7% para incapacidade temporária, 21,6% para cura, 5,0% para incapacidade parcial do membro lesionado e 4,1% para o óbito por acidente de trabalho (n= 821). Os dados do MPT referente a construção de edifícios mostram que essa atividade é a primeira no número de afastamento (2.691) e a terceira no ranking de emissão de Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) com 2.586 emissões de 2012 a 2017 no Estado. Observa-se que o número de notificações da previdência social é maior quando comparado ao SUS, o que reflete uma subnotificação e subregistro. Contudo ressalta-se que os critérios de definição do caso nas duas fontes de dados são distintos. No SUS são incluídos diversos vínculos empregatícios, formais e informais, sendo importante para conhecermos a extensão da precarização do trabalho potencializada pelo processo de informalidade no setor. Apesar da magnitude do agravo há ainda um subnotificação dos casos, sendo necessário o cruzamento das informações para conhecimento do perfil de morbimortalidade e delineamento de estratégias voltadas para a prevenção de riscos ocupacionais e melhoria nas condições de trabalho e de vida dos trabalhadores. |