DIAGNÓSTICO DOS CUSTOS COM SAÚDE PÚBLICA EM MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA |
Pesquisas internacionais revelam que é preciso conhecer os custos com saúde pública para melhor gerir seus resultados, já que faltam análises para auxiliar os gestores e fundamentar reformas no sistema. No Brasil, a saúde pública segue normas técnicas de planejamento, execução e controle. O objetivo desta pesquisa é realizar um diagnóstico situacional dos custos da saúde pública municipal. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, descritiva e documental, realizada nos maiores municípios de Santa Catarina, com base nos dados contábeis dos últimos 6 anos. Foi analisada a composição funcional da saúde, sua participação no total de custos do município, o custo-saúde per capita e a correlação entre as subfunções da saúde. Os resultados revelam que a saúde custa em média 24,96% do total dos custos municipais, com variações entre 18,61% e 34,73% (o mínimo exigido é de 15% dos impostos). Em alguns municípios foi verificado uma elevada participação dos custos em funções administrativas e de previdências. O custo-saúde per capita ficou em média de R$ 748,67, com variações de R$ 1.069,12 (grandes polos de saúde) até R$ 369,38 (polos menores). A análise estatística demonstrou existir forte correlação entre o valor do custo total e as subfunções de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (0,84), Suporte Profilático e Terapêutico (0,73) e Demais Subfunções (0,75). Uma contribuição importante desta pesquisa, é a correlação inversa verificada entre algumas subfunções da saúde (alguns estudos internacionais sugerem explicações, mas não encontraram esses mesmos resultados). Na maioria dos municípios se constatou que quanto mais se aplica recursos em Atenção Básica, menor o custo municipal com Assistência Hospitalar e Profilática, e vice-versa, fato que deve ser levado em conta na elaboração dos planos de saúde municipais. Outro achado é a forte correlação entre os custos do Suporte Profilático e Terapêutico com os da Assistência Hospitalar e Ambulatorial (0,58), assim como, entre aquele e a Vigilância Sanitária (0,50), sugerindo que o aumento na prestação de serviços hospitalares e de Vigilância Sanitária eleva os custos com consumo de medicamentos na rede pública municipal. A base teórica da pesquisa é quase toda internacional, já que no Brasil estudo dessa natureza ainda são considerados inéditos. Os poucos estudos nacionais encontrados, foram utilizados para comparar os resultados e evidenciar o vasto campo a ser explorado na área de gestão de custos na saúde pública. |