DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA MALÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS: UM DOS DETERMINANTES PARA O CONTROLE DA ENDEMIA
MYRNA BARATA MACHADO2,1, RICARDO A DOS PASSOS2,1, ELDER A. FIGUEIRA2,1, ROSEMARY C. PINTO2,1, BERNARDINO C. DE ALBUQUERQUE2,1, MARTHA CECILIA SUÁREZ-MUTIS 2,1
1. IOC/FIOCRUZ - Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz, 2. FVS - Fundação de Vigilância em Saúde
marmutis@ioc.fiocruz.br

Introdução: Apesar do esforço das autoridades sanitárias, a malária continua sendo uma das causas mais importantes de morbidade no Estado do Amazonas, exercendo um importante impacto econômico e social nas áreas endêmicas. Entre os anos de 2007 e 2010 e posteriormente entre 2011 e 2015, esse estado implementou e executou dois planos para o controle da endemia focalizando em 16 municípios que possuíam a maior carga da doença em 2007. O objetivo deste estudo foi avaliar os determinantes do sucesso/insucesso das ações desenvolvidas durante a implementação dos dois planos nos municípios priorizados pelo estado analisando as estratégias de intervenção nos diferentes cenários epidemiológicos locais. Métodos: Esta pesquisa foi realizada no estado Amazonas por meio de um estudo descritivo ecológico usando como fontes dados do SIVEP, do IBGE, INCRA e PNUD para criar variáveis malariométricas, socioeconômicas e ambientais; foi feita também uma triangulação de métodos com os relatórios de campo estadual e municipais. Resultados: Ao comparar os resultados finais em 2015 com 2007, observa-se que sete municípios pioraram a situação epidemiológica, cinco reduziram os casos de malária e quatro atingiram a meta prevista nos planos, sendo que municípios com menor número de habitantes (p=0,0140), maior distância até Manaus (p=0,0115), menor índice de desenvolvimento humano (IDH) (p=0,0115), menor proporção de pessoas alfabetizadas (p=0,0012) e menor percentual de coleta de lixo nos domicílios (p=0,0052) foram determinantes para o insucesso; municípios que foram descentralizados há mais tempo conseguiram reduzir os casos de malária durante a execução dos dois planos (p=0,0082). Variáveis de estrutura e processo não mostraram diferenças entre os municípios. Discussão e conclusões : Vale ressaltar a importância de se manter a mobilização política dos gestores, focado na priorização das ações de controle da malária, assumindo suas competências no combate a essa endemia. O desafio continua a estar na organização e integração dos serviços de saúde, porém, a descentralização administrativa é um processo longo que precisa de tempo para sua consolidação para alcançar o sucesso necessário para a eliminação da doença.

Fomento: FAPEAM



Palavras-chaves:  Descentralização, Malária, Vigilância, Controle, Eliminação